06/08/2021 14:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 14:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2021 12:11

Decorrido prazo de Chefe do Posto Fiscal de Estiva em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:11

Decorrido prazo de Chefe da Unidade de Exação de Estiva em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:11

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:11

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 21/07/2021 23:59.
19/07/2021 13:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.
28/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 21:04

Prejudicado o recurso
11/03/2021 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 12:04

Juntada de documento
26/02/2021 01:03

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0807775-82.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO GUIMARAES FRANCISCO - SP302659, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 AGRAVADO: SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO, CHEFE DO POSTO FISCAL DE ESTIVA, CHEFE DA UNIDADE DE EXAÇÃO DE ESTIVA RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:12

Conclusos para decisão
22/06/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800295-60.2019.8.10.0106

Luisa Mendes da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Romulo Reis Porto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2019 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000061-22.2016.8.10.0105

Maria das Gracas Rodrigues Paz

Banco Pan S/A

Advogado: Francisco Renan Barbosa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839527-74.2017.8.10.0001

Nubia Regina Araujo Souza

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Isabel Cristina Sousa Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2017 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0032248-17.2010.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Francisco Marques da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800632-28.2020.8.10.0134

Ozias da Cunha Martins Monteiro Filho

Cicero Armando Sampaio

Advogado: Diogo Diniz Ribeiro Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2020 14:53

Exibir Processo