TJMA - 0016031-45.2000.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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27/04/2025 19:55
Juntada de termo
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27/04/2025 19:54
Juntada de Certidão
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07/02/2025 22:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/02/2025 23:59.
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12/12/2024 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/12/2024 17:40
Processo Desarquivado
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17/01/2023 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
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17/01/2023 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
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08/01/2023 06:33
Decorrido prazo de ADOLFO V QUEIROGA em 26/09/2022 23:59.
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14/10/2022 11:10
Arquivado Provisoriamente
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14/10/2022 11:07
Juntada de Certidão
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23/09/2022 00:38
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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23/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0016031-45.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ADOLFO V QUEIROGA Advogado(s) do reclamado: ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA (OAB 5422-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração -
15/09/2022 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2022 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2022 10:10
Juntada de Certidão
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08/08/2022 18:19
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:15
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:15
Juntada de Certidão
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08/07/2022 06:09
Juntada de volume
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28/04/2022 13:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2000
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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