01/09/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052375-34.2014.8.10.0001 AUTOR: ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA e outros (15) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Mantenho a suspensão do processo, conforme decisão de fls. 472, dos processo físico, ora digitalizado até manifestação das partes quanto ao deslinde da ação rescisória e embargos.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, Terça-feira, 13 de Junho de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
03/07/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2023 10:18

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:18

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/10/2022 23:59.
07/01/2023 09:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052375-34.2014.8.10.0001 AUTOR: ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA e outros (15) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 16 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
16/09/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 09:12

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:38

Juntada de volume
14/07/2022 04:37

Juntada de volume
14/07/2022 04:37

Juntada de volume
14/07/2022 04:36

Juntada de volume
14/07/2022 04:35

Juntada de volume
14/07/2022 04:35

Juntada de volume
14/07/2022 04:34

Juntada de volume
25/04/2022 18:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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