12/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de NADI DE ARAUJO RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:40

Juntada de petição
10/02/2025 15:26

Juntada de petição
01/02/2025 03:34

Decorrido prazo de NADI DE ARAUJO RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 13:04

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/11/2024 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2023 10:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/08/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
07/01/2023 03:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/11/2022 23:59.
07/01/2023 03:05

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 04/11/2022 23:59.
23/09/2022 21:23

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
23/09/2022 14:44

Juntada de petição
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0005853-27.2006.8.10.0001 AUTOR: NADI DE ARAUJO RIBEIRO, CLEIDE GEANE SILVA RODRIGUES, VERA LUCIA DE SOUZA SILVA MOHANA, RAIMUNDA SANTOS DA SILVA, TERESINHA FERREIRA DA SILVA, ERISMAR DA SILVA SOUZA, MARIA FILOMENA SILVA VIEIRA, CECILIA MARIA SERRA DA SILVA, SEBASTIAO FERREIRA FILHO, MARIA APARECIDA BRANDAO SALAZAR, CLAUDINEA DE OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDA SILVA DE CARVALHO, MARIA NUBIA E SILVA, JOSETE BRANDAO CANUTO, MARIA DE JESUS DINIZ VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
16/09/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:14

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:53

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:53

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:55

Juntada de volume
04/07/2022 09:54

Juntada de volume
04/07/2022 09:53

Juntada de volume
04/07/2022 09:53

Juntada de volume
04/07/2022 09:51

Juntada de volume
04/07/2022 09:50

Juntada de volume
20/04/2022 23:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2006

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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