STJ - 0018661-83.2014.8.10.0001

26/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018661832014810000120250326111142

19/03/2025 07:26

Transitado em Julgado em 19/03/2025

24/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144851/2025

24/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 144851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976414 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

06/02/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000010-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

18/12/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 976414/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3705

18/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1022961/2024

18/11/2024 16:02

Protocolizada Petição 1022961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

11/11/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999470/2024

11/11/2024 10:10

Protocolizada Petição 999470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2024 Petição Nº 976414/2024 -

08/11/2024 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

07/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 976414/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Thainara Cristiny Sousa Espindola, OAB/MA008252, advogada subscritora da petição de fls. 3705/3711.

04/11/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976414/2024

04/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 976414/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958019/2024

29/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 958019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 443496/2024 - AgInt nos EDcl no

28/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 443496/2024 - AgInt nos EDcl no

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443496 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529684 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443496/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

11/10/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I000704-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443496/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

30/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839226/2024

24/09/2024 14:54

Protocolizada Petição 839226/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

19/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 443496/2024 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443496 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529684 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00443496 - AgInt nos EDcl AREsp 2529684

10/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477966/2024

10/06/2024 10:37

Protocolizada Petição 477966/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463719/2024

05/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 463719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443496/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443496/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443496/2024

29/05/2024 08:56

Protocolizada Petição 443496/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 401805/2024

17/05/2024 11:10

Protocolizada Petição 401805/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/05/2024

14/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387976/2024

14/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 387976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 236370/2024 - EDcl

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236370 - EDcl no AREsp 2529684 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00236370 - EDcl no AREsp 2529684

26/04/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 314875/2024, inicialmente cadastrada pelo procurador da parte agravada como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa raz

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2024 Petição Nº 314875/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314875/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314875/2024

23/04/2024 11:18

Protocolizada Petição 314875/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 236370/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236370/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236370/2024

03/04/2024 12:45

Protocolizada Petição 236370/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

21/03/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221595/2024

21/03/2024 12:31

Protocolizada Petição 221595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Não conhecido o recurso de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA

01/02/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO