22/05/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:41

Determinado o arquivamento
13/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:20

Recebidos os autos
04/12/2024 18:20

Juntada de despacho
11/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 13:49

Juntada de petição
24/01/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:19

Juntada de petição
10/08/2023 16:55

Juntada de apelação
21/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:31

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
27/09/2022 12:02

Juntada de petição
23/09/2022 20:16

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:26

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:26

Juntada de Certidão
02/07/2022 04:05

Juntada de volume
02/07/2022 04:04

Juntada de volume
26/04/2022 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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