16/05/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 10:15

Transitado em Julgado em 27/09/2022
03/02/2023 10:12

Juntada de Certidão
30/10/2022 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
17/09/2022 14:21

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801731-86.2021.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO NONATO RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A, ELVIS DA COSTA SILVA - PI17976, CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563 REU: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação.

Vieram os autos conclusos para julgamento.

Era o que cabia relatar.

Decido.

A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final.

O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento.

Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ADRIANA DE SOUSA E SILVA - Técnico Judiciário.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022.
09/09/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:05

Extinto o processo por desistência
21/07/2022 15:41

Conclusos para julgamento
21/07/2022 15:39

Juntada de termo
21/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:35

Juntada de petição
23/02/2022 08:38

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 15:02

Conclusos para despacho
29/09/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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