22/08/2025 11:18

Determinado o arquivamento
05/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:47

Juntada de petição
23/05/2025 16:18

Juntada de petição
01/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
06/03/2025 10:51

Juntada de petição
18/02/2025 13:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/02/2025 17:06

Juntada de Certidão (outras)
04/02/2025 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:31

Decorrido prazo de LUZIA NAZARIO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 14:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:50

Juntada de Ofício
18/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/09/2024 04:01

Decorrido prazo de LUZIA NAZARIO DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:41

Juntada de petição
21/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 08:37

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 16:26

Juntada de petição
27/02/2024 15:45

Juntada de petição
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 08:57

Juntada de ato ordinatório
13/11/2023 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/11/2023 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2023 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
06/01/2023 22:34

Decorrido prazo de LUZIA NAZARIO DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025295-95.2014.8.10.0001 AUTOR: LUZIA NAZARIO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 27 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente.
16/09/2022 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:04

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
09/07/2022 10:15

Juntada de volume
25/04/2022 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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