TJMA - 0809218-74.2022.8.10.0040

24/04/2024 12:57

Baixa Definitiva

24/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2024 12:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ELAINY CRISTINA COSTA FERRAZ em 22/04/2024 23:59.

02/04/2024 11:19

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 13:20

Conhecido o recurso de ELAINY CRISTINA COSTA FERRAZ - CPF: *16.***.*00-25 (APELANTE) e não-provido

23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/03/2024 23:59.

22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 07:53

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:30

Juntada de parecer

20/03/2024 10:30

Juntada de parecer

14/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ELAINY CRISTINA COSTA FERRAZ em 13/03/2024 23:59.

11/03/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 14:38

Conclusos para julgamento

05/03/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 16:14

Recebidos os autos

29/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/02/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023 07:45

Juntada de petição

21/06/2023 17:52

Juntada de petição

05/06/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 12:27

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023 20:02

Juntada de petição

07/02/2023 17:08

Recebidos os autos

07/02/2023 17:08

Conclusos para despacho

07/02/2023 17:08

Distribuído por sorteio