10/09/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
21/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:17

Juntada de petição
27/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:45

Expedido alvará de levantamento
12/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:45

em cooperação judiciária
11/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:45

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:53

Juntada de petição
02/09/2024 01:57

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:29

Juntada de petição
25/04/2024 11:02

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:57

Juntada de petição
17/04/2024 09:20

Juntada de petição
17/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 03:41

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:41

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 08:21

Juntada de petição
26/02/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:54

Juntada de petição
14/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:12

Conclusos para decisão
22/09/2023 08:33

Juntada de petição
21/09/2023 07:27

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:56

Juntada de petição
12/09/2023 13:14

Juntada de termo
12/09/2023 01:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS BRANCO AGUIAR em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:34

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832953-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 EXECUTADO: SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME, ALISSON OLIVEIRA DUTRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, JORGE LUIS BRANCO AGUIAR - MA5553 DECISÃO

Vistos.

Da análise dos autos, verifica-se que em que pese o requerimento de habilitação e a procuração juntados (ID 66108074), não constam os demais documentos pessoais necessários à habilitação do patrono nos autos.

Isto posto, intime-se o Executado, pessoalmente e por meio do advogado, JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação pessoal do Executado, necessária para o cadastro do advogado, bem como tomar ciência dos demais atos processuais, em especial a penhora (ID 75323338), requerendo o que entender de direito.

Após a regularização do polo passivo, os requerimentos do Exequente serão apreciados.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para despacho (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
15/08/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
17/07/2023 08:58

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:27

Decorrido prazo de SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:45

Juntada de petição
06/07/2023 11:35

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 11:41

Juntada de Mandado
24/04/2023 14:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832953-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME, ALISSON OLIVEIRA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE LUIS BRANCO AGUIAR - OAB/MA 5553 DESPACHO:

Vistos.

DEFIRO o pedido (ID 88750011), de nova citação de SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME e outros, por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado, a saber: - Rua Pedro Borges, nº 33, Loja 4 - Solution Serviços, Ed Palácio do Progresso, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60055-120.

Entretanto, cientifique-se de que a realização de diligências ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV.

Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência.

Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à realização da diligência.

Após, retornem os autos conclusos para manifestação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível.
19/04/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:09

Juntada de petição
29/11/2022 16:56

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:30

Decorrido prazo de JORGE LUIS BRANCO AGUIAR em 21/09/2022 23:59.
27/10/2022 10:51

Juntada de termo
26/10/2022 09:30

Juntada de petição
22/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 11:06

Juntada de Mandado
19/09/2022 09:39

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832953-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 EXECUTADO: SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME, ALISSON OLIVEIRA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE LUIS BRANCO AGUIAR - OAB/MA5553 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes executadas para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnarem o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 9 de setembro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
12/09/2022 10:01

Juntada de petição
12/09/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 17:35

Juntada de ato ordinatório
08/09/2022 09:40

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
05/09/2022 11:02

Juntada de petição
03/09/2022 09:33

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
31/08/2022 16:39

Juntada de recibo (sisbajud)
16/08/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:48

Juntada de petição
24/01/2022 09:32

Conclusos para despacho
21/01/2022 10:33

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:31

Desentranhado o documento
21/01/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
21/01/2022 10:31

Desentranhado o documento
21/01/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
21/12/2021 04:27

Decorrido prazo de SOLUTION SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:27

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DUTRA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:27

Decorrido prazo de ALISSON OLIVEIRA DUTRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 17:14

Juntada de petição
22/11/2021 14:08

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2021 14:04

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2021 10:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
06/10/2021 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:00

Conclusos para despacho
03/08/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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