TJMA - 0802247-30.2022.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 13.569.924/0001-55

Advogados

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 5436/TO

CPF *34.***.*86-68

HELIO JOSE DE ARAUJO

OAB: 36667/GO

CPF *90.***.*15-15

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE SOUSA FERREIRA

CPF *38.***.*93-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 03:34

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 14:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 14/02/2023 14:27

    Realizado cálculo de custas

  • 13/02/2023 09:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/02/2023 09:40

    Juntada de termo

  • 03/02/2023 18:14

    Juntada de petição

  • 03/01/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2023 16:33

    Juntada de diligência

  • 05/12/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 10:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 14/11/2022 10:19

    Realizado cálculo de custas

  • 30/10/2022 10:49

    Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 10:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA FERREIRA em 04/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 15:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/10/2022 15:08

    Juntada de termo

  • 19/10/2022 15:07

    Transitado em Julgado em 05/10/2022

  • 29/09/2022 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 14:08

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 08:42

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802247-30.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HELIO JOSE DE ARAUJO - GO36667, ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 REQUERIDO(A): ANTONIO DE SOUSA FERREIRA   INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802247-30.2022.8.10.0022 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de Ação de execução por quantia certa proposta por RESIDENCIAL AÇAILÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em desfavor de ANTONIO DE SOUSA FERREIRA, ambos devidamente qualificados nos autos.

    No curso do feito, a parte autora requereu a desistência da demanda (ID 73362108).

    Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

    Fundamento e Decido.

    O Art. 485, § 5o do Código de Processo Civil estabelece que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo.

    No presente caso, a parte Exequente formulou o pedido de desistência antes mesmo do oferecimento de manifestação pelo Executado, que não chegou a ser citado.

    Desta forma, o consentimento da parte contrária é desnecessário para a homologação da desistência do prosseguimento do feito.

    Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do mesmo Diploma Legal.

    Custas pela parte Exequente, conforme preconiza o Art. 90, caput, do CPC.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Serve a presente de mandado.

    Açailândia-MA, data do sistema.

    VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

  • 09/09/2022 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2022 16:25

    Extinto o processo por desistência

  • 30/08/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 16:19

    Juntada de termo

  • 09/08/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 09:49

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2022 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:30

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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