03/06/2025 09:01

Juntada de termo
03/06/2025 08:18

Juntada de termo
03/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:13

Juntada de termo
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
04/05/2025 08:42

Transitado em Julgado em 10/04/2025
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANA TEREZA SARAIVA em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/03/2025.
03/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
02/04/2025 13:38

Juntada de petição
25/03/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:51

Juntada de termo
24/01/2025 10:40

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:12

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2024 13:22

Juntada de petição
07/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
07/09/2024 10:59

Juntada de termo
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:17

Juntada de petição
04/09/2024 11:00

Juntada de petição
02/09/2024 15:39

Juntada de petição
30/08/2024 04:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 15:26

Juntada de petição
23/05/2024 23:05

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:04

Juntada de termo
20/05/2024 11:53

Juntada de petição
17/05/2024 01:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:42

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:42

Juntada de termo
29/01/2024 16:17

Juntada de petição
24/01/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 07:14

Determinado o arquivamento
18/12/2023 16:43

Juntada de petição
08/12/2023 18:12

Conclusos para despacho
08/12/2023 18:12

Juntada de termo
28/11/2023 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801781-31.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA TEREZA SARAIVA Advogado(s) do reclamante: LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS (OAB 12020-MA) EXECUTADO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB 30348-CE), UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB 7966-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

Intime-se o reclamado a fim de que, no prazo de 5 dias, comprove o cancelamento das cobranças do contrato de nº 000692519, o qual fora declarado inexistente na presente ação, sob pena de aplicação de multa.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 16 de novembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
16/11/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 19:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2023 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 19:22

Processo Desarquivado
14/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:22

Juntada de termo
03/11/2023 10:07

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2023 16:16

Juntada de termo
09/10/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 08:14

Recebidos os autos
03/10/2023 08:14

Juntada de despacho
20/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/07/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 23:45

Conclusos para decisão
11/04/2023 23:44

Juntada de termo
09/04/2023 10:53

Juntada de embargos de declaração
29/03/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:13

Outras Decisões
12/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:45

Juntada de termo
31/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:12

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:10

Juntada de termo
23/12/2022 14:30

Juntada de petição
19/12/2022 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2022 22:12

Conclusos para decisão
18/12/2022 22:11

Juntada de termo
18/12/2022 22:06

Juntada de termo
14/12/2022 20:55

Juntada de petição
25/11/2022 16:30

Decorrido prazo de ANA TEREZA SARAIVA em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 22:54

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:59

Juntada de recurso inominado
20/11/2022 08:32

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 16:18

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 12:39

Conclusos para julgamento
31/10/2022 12:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 12:15, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/10/2022 09:45

Juntada de petição
21/09/2022 19:24

Juntada de termo
13/09/2022 13:47

Juntada de termo
06/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.
05/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
04/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
03/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:33

Juntada de Ofício
31/08/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:04

Juntada de ato ordinatório
30/08/2022 16:04

Audiência Conciliação designada para 31/10/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/08/2022 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 21:25

Conclusos para decisão
25/08/2022 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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