03/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:11

Transitado em Julgado em 18/12/2024
26/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 18/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:12

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:11

Juntada de termo
10/04/2024 09:24

Juntada de petição
10/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:19

Conclusos para despacho
27/07/2023 23:57

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:50

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:44

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:52

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:46

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:30

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:44

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:43

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:29

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:58

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:57

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:45

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:56

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:29

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:48

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 13:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/07/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/07/2023 10:29

Juntada de petição
05/07/2023 15:54

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:52

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:18

Juntada de Mandado
03/07/2023 09:47

Juntada de Ofício
03/07/2023 08:50

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:52

Juntada de petição
30/06/2023 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:15

Decorrido prazo de JOÃO MARIA LEMOS em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2023 11:44

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:35

Juntada de petição
17/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:21

Juntada de petição
13/02/2023 17:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:13

Juntada de petição
09/02/2023 15:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:00 2ª Vara de Araioses.
09/02/2023 15:26

Homologada a Transação
19/11/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
19/11/2022 01:49

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 22/09/2022 23:59.
18/11/2022 21:30

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 22/09/2022 23:59.
04/11/2022 20:46

Decorrido prazo de JOÃO MARIA LEMOS em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:27

Decorrido prazo de FELIPE ESTEVAM DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
06/10/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 08:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 08:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2022 15:18

Juntada de petição
31/08/2022 12:38

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] [Indenização por Dano Moral, Acessão] FELIPE ESTEVAM DOS SANTOS JOÃO MARIA LEMOS DECISÃO Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por FELIPE ESTEVAM DOS SANTOS, em face de JOÃO MARIA LEMOS.

Decisão de id 59302746, deferiu o pedido liminar determinando a expedição de mandado de desocupação do requerido.

O requerido foi citado em documento de id 62298394 - Pág. 1.

Contestação juntada em documento de id 64101676 .

O autor informou o descumprimento da liminar em documento de id64180450 - Pág. 1.

Certidão da oficiala de justiça em documento de id 68299391 - Pág. 1.

Réplica juntada em documento de id 68991077.

Vieram-me os autos para o saneamento do processo. É o breve relatório.

Decido.

Se mostra improvável a obtenção de conciliação entre as partes.

Assim, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao sanear o feito.

DA TUTELA DE URGÊNCIA Analisando os autos vejo que o Mandado de Desocupação restou descumprido pela parte requerida, pelo que determino à Secretaria Judicial para que expeça novo mandado de desocupação a ser cumprido imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.500,00( um mil e quinhentos reais ) que se reverterá em favor do autor.

No mais, pelas peculiaridades do caso em concreto e pelo poder de cautela a mim imposto, entendo pela necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento.

No mais, as partes são legítimas e devidamente representadas em juízo.

Condições da ação e pressupostos processuais atendidos.

Dou por saneado o feito.

Por conseguinte, fixo como ponto controvertido: a) A posse injusta do requerido sob o imóvel em litígio; b) o direito de recebimento de lucros cessantes; sem prejuízo de outras questões.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2022 às 10h00min.

Nos termos do §4º, art. 357, do NCPC, fixo o prazo de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas, devendo ser observado o §6º, do mesmo artigo.

Ficam os D.

Advogados cientes de que deverão proceder nos termos do art. 455 e ss do CPC/2015 com relação ao comparecimento das testemunhas ao ato acima designado, dispensando-se a intimação por este juízo.

Intimem-se.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma.
29/08/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:50

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:45

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:00 2ª Vara de Araioses.
29/08/2022 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2022 20:56

Decorrido prazo de JOÃO MARIA LEMOS em 09/06/2022 23:59.
17/06/2022 17:19

Conclusos para decisão
17/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:02

Juntada de petição
02/06/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 08:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2022 10:39

Expedição de Mandado.
24/05/2022 15:19

Juntada de Mandado
04/04/2022 16:41

Juntada de petição
04/04/2022 05:37

Juntada de contestação
30/03/2022 16:21

Decorrido prazo de JOÃO MARIA LEMOS em 22/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2022 11:00

Expedição de Mandado.
03/03/2022 12:14

Juntada de Mandado
24/01/2022 11:49

Juntada de petição
21/01/2022 08:46

Concedida a Medida Liminar
17/01/2022 17:28

Conclusos para decisão
17/01/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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