19/04/2023 15:32

Decorrido prazo de ARIAS PEREIRA SILVA em 02/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:32

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 02/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:55

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 16:35

Juntada de petição
05/02/2023 06:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
19/01/2023 08:39

Decorrido prazo de ARIAS PEREIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:39

Decorrido prazo de ARIAS PEREIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 14/12/2022 23:59.
18/01/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0801729-26.2021.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: ARIAS PEREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 PARTE REQUERIDA: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

João Lisboa/MA, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
17/01/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
17/01/2023 13:08

Realizado cálculo de custas
10/01/2023 20:11

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
19/12/2022 10:18

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
12/12/2022 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801729-26.2021.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: ARIAS PEREIRA SILVA.

Advogado(s) do reclamante: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA (OAB 20286-MA).

REQUERIDO(A): Procuradoria do Banco CETELEM SA.

Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA).

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de Sentença, onde a parte devedora informou quitação do débito, oportunidade em que a parte credora concorda com o valor depositado e requer a expedição de alvará.

Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É breve o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Na espécie, o executado cumpriu a obrigação constante dos autos.

Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo.

Outrossim, o art. 925, do CPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter a parte executada pago o débito integralmente.

Assim, determino a expedição de alvarás judiciais, na forma requerida, tendo em vista a procuração de id. 81585333, onde consta poderes de dar e receber quitação.

Expeça-se Alvará Eletrônico de Pagamento, junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, nos termos da RESOL-GP – 752022.

O valor correspondente às custas judiciais, referente à expedição da ordem de pagamento, deverá ser cadastrada no SISCONDJ, recolhidas ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022.

Após o levantamento dos valores, sem mais requerimentos, determino o arquivamento do feito.

Custas pelo demandado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Lisboa, data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
06/12/2022 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 14:16

Conclusos para decisão
30/11/2022 14:30

Juntada de protocolo
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801729-26.2021.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: ARIAS PEREIRA SILVA.

Advogado(s) do reclamante: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA (OAB 20286-MA).

REQUERIDO(A): Procuradoria do Banco CETELEM SA.

Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA).

DESPACHO Vistos etc., Regularize a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a procuração de id. 52014603 - pág. 01 na forma do art. 595 do CC/02 para fazer constar assinatura a rogo e duas testemunhas minimamente qualificadas, sob pena de indeferimento da expedição de alvará em nome da causídica.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara
24/11/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 15:25

Conclusos para decisão
20/11/2022 17:22

Juntada de protocolo
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ Processo:0801729-26.2021.8.10.0038 REQUERENTE: ARIAS PEREIRA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 REQUERIDO: Procuradoria do Banco CETELEM SA ADVOGADO DO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte autora, por meio do seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o pagamento de ID 80165716, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Lisboa, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022.

LUCIANA BRITO SOUSA Técnico Judiciário
09/11/2022 19:30

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
09/11/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:04

Juntada de petição
26/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801729-26.2021.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: ARIAS PEREIRA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 REQUERIDO(A): Procuradoria do Banco CETELEM SA.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa
25/10/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:35

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 15:15

Juntada de protocolo
18/10/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
18/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:54

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:10

Recebidos os autos
03/10/2022 09:10

Juntada de despacho
14/01/2022 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/01/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:51

Conclusos para decisão
10/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
23/12/2021 11:06

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 14:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 13:00

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:16

Juntada de apelação cível
11/11/2021 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 18:03

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 16:21

Conclusos para julgamento
03/11/2021 16:21

Juntada de Certidão
30/10/2021 10:51

Juntada de réplica à contestação
14/10/2021 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 22:11

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:31

Decorrido prazo de ARIAS PEREIRA SILVA em 30/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2021 15:06

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo