TJMA - 0801729-26.2021.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

ARIAS PEREIRA SILVA

CPF *11.***.*35-72

Advogados

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

OAB: 20286/MA

CPF *59.***.*40-70

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 09:10

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2022 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 03/10/2022 09:10

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/10/2022 03:46

    Decorrido prazo de ARIAS PEREIRA SILVA em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 03:46

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 10:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801729-26.2021.8.10.0038 APELANTE : ARIAS PEREIRA SILVA ADVOGADO : GÉSSICA HIANARA CARDOSO (OAB/MA 20.286) APELADO : BANCO CETELEM S.A ADVOGADO : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ( OAB MA19142-A) RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA   EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

    PESSOA ANALFABETA E IDOSA.

    BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.

    INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.

    RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

    APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

    SENTENÇA REFORMADA.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 06/09/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 16:11

    Conhecido o recurso de ARIAS PEREIRA SILVA - CPF: *11.***.*35-72 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 24/08/2022 08:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2022 08:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/07/2022 14:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/03/2022 10:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/03/2022 10:39

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 31/01/2022 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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