22/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:37

Juntada de petição
25/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 02:01

Decorrido prazo de ALMERINDA EMILIA PEREIRA COSTA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:52

Juntada de termo
28/03/2023 09:02

Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0832737-98.2022.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA EMILIA PEREIRA COSTA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0819991-07.2022.8.10.0000 pelo Exequente, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
09/02/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2022 12:23

Juntada de termo
04/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:37

Juntada de petição
01/09/2022 06:41

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.
01/09/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0832737-98.2022.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA EMILIA PEREIRA COSTA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça aos exequentes ALMERINDA EMILIA PEREIRA COSTA, MARINALVA DE JESUS MENDES, SULAMITA OLIVERA BARROS E WALDELICE OLIVEIRA ALMEIDA , nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Entretanto, quanto à sociedade HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, por não ter comprovado insuficiência de recursos, indefiro o pedido, devendo este proceder ao seu recolhimento, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art.290 do CPC.

Com o recolhimento das custas, intime-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador Geral, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Itaercio Paulino da Silva Juiz Titular 3ª Vara da Fazenda Pública
30/08/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:52

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2022 14:53

Decorrido prazo de ALMERINDA EMILIA PEREIRA COSTA em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 13:01

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
22/06/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:27

Declarada incompetência
13/06/2022 10:36

Juntada de petição
13/06/2022 10:29

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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