27/09/2025 02:12

Decorrido prazo de THAMARA THAYANY GOMES DA SILVA DE ABREU em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:12

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2025 17:44

Juntada de termo
25/06/2025 23:33

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:47

Juntada de petição
18/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:26

Juntada de petição
10/04/2025 12:56

Transitado em Julgado em 04/04/2025
03/04/2025 21:11

Juntada de petição
05/02/2025 11:19

Juntada de petição
05/02/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 15:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 07:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:29

Juntada de petição
23/01/2025 17:28

Juntada de protocolo
29/11/2024 08:59

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:57

Juntada de termo
06/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:17

Juntada de petição
01/11/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 20:44

Juntada de petição
25/10/2024 02:05

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:45

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 23:42

Juntada de petição
09/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/08/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 09:50

Juntada de termo
09/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:03

Juntada de petição
02/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:54

Recebidos os autos
30/07/2024 09:54

Juntada de despacho
12/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:14

Juntada de contrarrazões
15/12/2023 01:30

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:32

Juntada de apelação
13/11/2023 01:45

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2023 22:39

Conclusos para julgamento
01/05/2023 22:39

Juntada de termo
20/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:42

Juntada de réplica à contestação
16/04/2023 11:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:07

Juntada de contestação
14/02/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
08/12/2022 18:21

Juntada de petição
05/12/2022 11:27

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:31

Juntada de petição
03/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:22

Juntada de petição
06/09/2022 10:32

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:30

Juntada de termo
06/09/2022 08:20

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:14

Juntada de petição
05/09/2022 03:00

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 11:39

Desentranhado o documento
01/09/2022 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO ARAUJO TORRES - CPF: *28.***.*45-35 (AUTOR).
24/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:23

Juntada de petição
29/06/2022 11:30

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:30

Juntada de termo
29/06/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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