TJMA - 0800360-42.2021.8.10.0120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVALDO DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA

CPF *10.***.*74-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

BRASINILSON DOS SANTOS CORDEIRO

DOMINGOS BRAZ DOS SANTOS CORDEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SIDNEY OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *02.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 09:47

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 09:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 11/06/2024 09:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 10/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 19:12

    Conhecido o recurso de EVALDO DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA - CPF: *10.***.*74-61 (APELANTE) e não-provido

  • 17/05/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/05/2024 13:30

    Juntada de parecer

  • 10/05/2024 11:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/05/2024 15:21

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/04/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 08:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/04/2024 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/04/2024 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)

  • 26/04/2024 08:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/04/2024 08:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/04/2024 22:16

    Conclusos para despacho do revisor

  • 23/04/2024 08:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

  • 29/02/2024 14:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/02/2024 14:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/02/2024 10:15

    Juntada de documento

  • 15/02/2024 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/02/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 15:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2024 00:50

    Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 08:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/01/2024 00:35

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 10/01/2024 16:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 21:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 00:10

    Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.

  • 13/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 11/12/2023 10:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/12/2023 10:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/12/2023 10:54

    Juntada de documento

  • 11/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/12/2023 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 16:03

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/11/2023 08:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/11/2023 08:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/11/2023 08:37

    Juntada de documento

  • 20/11/2023 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 20/11/2023 15:41

    Desentranhado o documento

  • 20/11/2023 15:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 18:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/11/2023 14:47

    Juntada de parecer

  • 24/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)0800360-42.2021.8.10.0120 APELANTE: EVALDO DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES (OAB/MA 2621-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Em homenagem aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da publicidade dos atos processuais (artigo 5º, incisos LIV, LV e LX), CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando o retorno dos presentes autos ao juízo de origem a fim de que seja feita a publicação da sentença de ID 30021916 no DJE, bem como seja acostada certidão de sua publicação e registro.

    Após, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Data e assinatura do sistema.

    Desembargador SAMUEL BATISTA DE SOUZA Relator

  • 16/10/2023 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:01

    em cooperação judiciária

  • 13/10/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 13/10/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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