16/07/2024 13:44

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/07/2024 13:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:18

Juntada de petição
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Estado Maranhão em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 14:02

Juntada de petição
15/04/2024 13:56

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 08:48

Recebidos os autos
12/04/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/04/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 11:26

Juntada de parecer
20/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817378-84.2017.8.10.0001 APELANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: Daniel Blume P. de Almeida APELADA: Cristiane da Conceição ADVOGADO: Ricardo Jefferson Muniz Belo (OAB/MA 12.332) e outro RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Acolho o parecer Ministerial de ID 26358335 e determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
18/09/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 11:40

Juntada de petição
12/04/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:17

Recebidos os autos
13/03/2023 19:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800306-42.2022.8.10.0120

Jose Pedro Pereira

Beatriz de Jesus Pereira

Advogado: Carlos Welligton Mendes Aroucha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0801942-67.2022.8.10.0015

Residencial Praia Grande

Francisca de Jesus Lopes

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0800926-69.2022.8.10.0018

Valter Sousa Silva

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Luis Fernando Barros dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0800086-34.2022.8.10.0091

Banco Bradesco S.A.

Domingos Ramos dos Santos

Advogado: Aurelio Santos Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0800086-34.2022.8.10.0091

Domingos Ramos dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aurelio Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2022 12:13

Exibir Processo