TJMA - 0817792-09.2022.8.10.0001

27/08/2025 00:33

Decorrido prazo de BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.

12/08/2025 18:05

Juntada de petição

08/08/2025 14:16

Juntada de petição

04/08/2025 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2025.

02/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025 14:08

Juntada de petição

31/07/2025 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025 13:30

Conhecido o recurso de BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 10:51

Juntada de Certidão

14/07/2025 17:04

Juntada de petição

14/07/2025 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2025 12:13

Juntada de petição

04/07/2025 00:35

Decorrido prazo de BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA em 03/07/2025 23:59.

25/06/2025 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025 12:35

Recebidos os autos

16/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/06/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

15/05/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/05/2025 12:37

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2025 18:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

05/05/2025 14:34

Juntada de petição

16/04/2025 01:01

Juntada de petição

15/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento

15/04/2025 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 10:21

Recebidos os autos

11/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/02/2025 16:15

Juntada de petição

18/09/2024 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2024 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo de BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.

04/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 13:40

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

02/04/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 17:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

10/05/2023 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 13:53

Juntada de parecer

30/03/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 20:01

Recebidos os autos

27/03/2023 20:01

Conclusos para decisão

27/03/2023 20:01

Distribuído por sorteio