03/09/2025 09:49

Juntada de petição
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2025 23:59.
15/07/2025 15:57

Juntada de petição
01/07/2025 07:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:54

Juntada de Ofício
18/06/2025 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 13:04

Juntada de Ofício
09/06/2025 17:40

Juntada de petição
28/05/2025 14:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 09:48

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em 20/03/2025
03/02/2025 10:04

Juntada de petição
03/02/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:29

Juntada de petição
30/01/2025 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 09:13

Julgada procedente a impugnação à execução de
03/07/2023 12:20

Conclusos para decisão
20/03/2023 22:17

Juntada de petição
20/03/2023 10:05

Juntada de petição
08/03/2023 12:13

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/02/2023 16:43

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0819020-19.2022.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOSE AGUIDO TEIXEIRA DE FREITAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A, GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR - MA19116 RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) [...]intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 16 de agosto de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
30/01/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/01/2023 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação
01/12/2022 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2022 12:11

Juntada de petição
30/08/2022 05:59

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0819020-19.2022.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOSE AGUIDO TEIXEIRA DE FREITAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A, GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR - MA19116 RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.

Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 16 de agosto de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
26/08/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:12

Juntada de petição
30/06/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:13

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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