TJMA - 0049970-25.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 23:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
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26/01/2023 00:57
Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
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26/12/2022 02:32
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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26/12/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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29/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0049970-25.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Decisão: Vistos, etc.
Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino o sobrestamento dos autos até o julgamento final dos Embargos à Execução de n° 0026789-58.2015.8.10.0001.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 21 de novembro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
28/11/2022 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2022 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2022 22:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0026789-58.2015.8.10.0001
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17/11/2022 15:37
Conclusos para despacho
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30/10/2022 15:52
Decorrido prazo de RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO em 05/09/2022 23:59.
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02/09/2022 16:54
Juntada de petição
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29/08/2022 05:06
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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29/08/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0049970-25.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74630158 - Ato Ordinatório.
São Luís, 25 de agosto de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
25/08/2022 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2022 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 12:22
Juntada de Certidão
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25/08/2022 12:17
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2022 12:00
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:09
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:09
Juntada de Certidão
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09/07/2022 08:57
Juntada de volume
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19/05/2022 13:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2014
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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