TJMA - 0800519-27.2022.8.10.0127

29/08/2025 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 798133/2025

29/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 798133/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/08/2025

22/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765281/2025

22/08/2025 10:17

Protocolizada Petição 765281/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 751895/2025 -

21/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761422/2025

21/08/2025 14:58

Protocolizada Petição 761422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 751895/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

19/08/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 751895/2025

19/08/2025 19:13

Protocolizada Petição 751895/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 368660/2025 - AgInt

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368660 - AgInt no AREsp 2865039 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA. e B4A SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMERCIO S. A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368660/2025 - AgInt no AREsp 2865039/MA

23/06/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368660/2025 - AgInt no AREsp 2865039/MA

10/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531775/2025

10/06/2025 19:19

Protocolizada Petição 531775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

20/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2025 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 368660/2025 - AgInt

19/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368660 - AgInt no AREsp 2865039 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399716/2025

07/05/2025 18:04

Protocolizada Petição 399716/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

30/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 368660/2025 -

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368660/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 368660/2025

28/04/2025 17:37

Protocolizada Petição 368660/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:50

Não conhecido o recurso de B4A SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMERCIO S. A. e MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.

07/03/2025 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO