21/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:48

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:12

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811577-49.2024.8.10.0000
24/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:45

Juntada de termo
10/09/2024 09:07

Juntada de termo
19/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:59

Juntada de malote digital
17/05/2024 16:21

Juntada de petição
26/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 18:41

Julgada procedente a impugnação à execução de
24/01/2024 18:14

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:22

Juntada de petição
11/10/2023 17:46

Juntada de petição
29/09/2023 12:49

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0826354-07.2022.8.10.0001 AUTOR: JOÃO PAULO CASTRO NOGUEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 9 de agosto de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
25/09/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2023 18:08

Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2022 17:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.
14/09/2022 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2022 14:25

Juntada de contrarrazões
05/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0826354-07.2022.8.10.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 9 de agosto de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
01/09/2022 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:44

Juntada de petição
17/06/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 07:30

Conclusos para despacho
25/05/2022 07:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2022 12:04

Declarada incompetência
18/05/2022 08:43

Juntada de petição
18/05/2022 08:35

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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