08/11/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
02/11/2022 21:51

Transitado em Julgado em 21/10/2022
06/10/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 22:14

Juntada de diligência
03/10/2022 11:13

Expedição de Mandado.
29/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:41

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2022 13:03

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800694-40.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA MARLENE DIAS MORAES Advogado(s) do reclamante: JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB 14845-MA), DONALDSON DOS SANTOS CASTRO (OAB 3013-MA) DEMANDADO: SANDRA CORDEIRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 23 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
23/08/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2022 16:00

Julgado improcedente o pedido
14/06/2022 08:39

Conclusos para julgamento
14/06/2022 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 08:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2022 08:02

Juntada de petição
06/06/2022 11:07

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2022 23:55

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 08:58

Juntada de ato ordinatório
08/04/2022 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/04/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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