19/04/2023 09:47

Decorrido prazo de JOANCY VAZ DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
13/02/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 13:48

Transitado em Julgado em 09/02/2023
16/12/2022 10:52

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2022 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
16/12/2022 10:52

Homologado o pedido
13/12/2022 18:16

Juntada de petição
13/12/2022 12:13

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
05/12/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 07:40

Juntada de diligência
02/12/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0803510-86.2022.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA COHATRAC Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 21537 REQUERIDO(A)(S): JOANCY VAZ DA SILVA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Indefiro o pedido para realização de audiência na modalidade de vídeo conferência, diante da inviabilidade de recursos técnicos nesta unidade jurisdicional.

Desta forma, determino o prosseguimento do feito e o cumprimento das determinações acerca da audiência designada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Assinado digitalmente." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de dezembro de 2022.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do MM.

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/12/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:59

Conclusos para despacho
24/11/2022 21:45

Juntada de petição
23/11/2022 03:58

Decorrido prazo de JOANCY VAZ DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0803510-86.2022.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA COHATRAC Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 21537 REQUERIDO(A)(S): JOANCY VAZ DA SILVA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista tratar-se de demanda com possibilidade e êxito conciliatório (CPC, art. 3º, §§ 2º e 3º), designo audiência de conciliação para o dia 14/12/2022, às 11:00 horas, no fórum local.

Providencie a Secretaria as intimações necessárias, observando às partes quanto à necessidade de comparecimento pessoal à audiência, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para transigir (CPC, art.334, § 10º); Se inexitosa a composição amigável do litígio, voltem os autos conclusos para despacho.

Intimem-se as partes .

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 21 de novembro de 2022.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/11/2022 15:20

Expedição de Mandado.
21/11/2022 13:11

Juntada de Mandado
21/11/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 08:47

Audiência Conciliação designada para 14/12/2022 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
17/11/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:27

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2022 02:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0803510-86.2022.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA COHATRAC Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 21537 REQUERIDO(A)(S): JOANCY VAZ DA SILVA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "1.

Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de R$ 10.555,65 (dez mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3.

O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5.

Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6.

Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7.

Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8.

Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12.

Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços em todos os sistemas conveniados com esta unidade jurisdicional. 13.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.

A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal.

Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado.

Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15.

Restando infrutífera a tentativa de localização do executado e não sendo encontrados bens à penhora, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposição do art. 921, §1º do CPC. 16.

Decorrido o prazo de suspensão da execução sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde logo, o arquivamento dos autos (art. 921, §2º do CPC). 17.

Adivirto que o termo inicial do curso da prescrição intercorrente contar-se-á da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC (art. 921, § 4º do CPC).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

ASSINADO DIGITALMENTE" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de agosto de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/08/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 11:08

Juntada de Mandado
25/08/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:40

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:40

Juntada de Certidão
14/08/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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