24/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/05/2024 17:58

Juntada de contrarrazões
02/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:50

Juntada de petição
15/02/2024 02:52

Decorrido prazo de EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:05

Juntada de petição
03/07/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 18:17

Juntada de petição
19/04/2023 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:48

Decorrido prazo de EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.
16/04/2023 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 16:42

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802578-85.2016.8.10.0001 AUTOR: EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros ID.89569471 - Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença [...] b) da apresentação das Alegações Finais na forma de memoriais, com o prazo de 10(dez) dias, iniciando pela Parte Autora e após, vistas ao Estado do Maranhão.

O Ministério Público declinou interesse em atuar na Demanda.

Sem mais nada a acrescentar o MM.

Juiz deu como encerrada a Sessão..

A mídia da presente audiência encontra-se disponível no PJe Mídias através do link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=ZUOxQDSOSVsBiFC8p8UV Encerramento: Nada mais havendo encerro o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 10:00, 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:50

Juntada de petição
07/03/2023 10:27

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
03/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802578-85.2016.8.10.0001 AUTOR: EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO No caso em apreço, verifico que o demandado IPREV ratificou os termos da Contestação acostada pelo Estado do Maranhão, requerendo designação de audiência (id 81176483).

Desta feita, tendo em vista que a autora já apresentou réplica à Contestação acostada pelo Estado do Maranhão, razão pela qual defiro o pedido de id 81176483.

Assim, designo o dia 10/04/2023 às 10h, na Sala de Audiência desta Vara, Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís-MA para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do inciso V do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Defiro as provas que nela hão de ser produzidas, a saber: oitiva de testemunhas, devendo o rol ser apresentado na forma legal, desde que o faça em 15 (quinze) dias antes da audiência, nos moldes do artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, solicitarem esclarecimentos ou ajustes nos termos do § 1º, do art. 357, CPC Intimem-se, pessoalmente, as partes nos seus respectivos endereços.

Serve uma cópia deste despacho como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da SIlva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
02/03/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 07:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/02/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:22

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:28

Juntada de petição
30/10/2022 14:28

Decorrido prazo de EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.
27/09/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 11:05

Audiência Instrução realizada para 23/09/2022 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/09/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 00:48

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802578-85.2016.8.10.0001 AUTOR: EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO .

Observa-se que a mídia constante neste processo, na verdade, pertence a outro.

Ademais, ficou com falhas o que impede a escuta com clareza dos que ficou definido.

Assim sendo, remarco audiência para oitava das testemunhas para o dia 23 de setembro de 2022, às 10 horas, na sala de audiências deste juízo.

As testemunhas serão apresentada em banca independentemente de intimação.

Intime-se o Procurador do Estado e o Advogado.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
25/08/2022 22:27

Juntada de petição
25/08/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
25/08/2022 08:48

Audiência Instrução designada para 23/09/2022 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/08/2022 12:34

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2022 08:32

Conclusos para julgamento
03/05/2022 08:31

Juntada de Certidão
05/04/2022 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/04/2022 23:59.
11/03/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 16:20

Juntada de petição
20/11/2020 07:53

Conclusos para decisão
20/11/2020 07:53

Juntada de Certidão
19/11/2020 15:46

Juntada de petição
04/11/2020 12:43

Juntada de ata da audiência
03/11/2020 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2020 21:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2020 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
30/10/2020 17:36

Juntada de petição
28/10/2020 11:59

Juntada de petição
17/07/2020 12:15

Juntada de termo
09/06/2020 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 20:45

Juntada de petição
05/06/2020 01:43

Decorrido prazo de EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 13:29

Juntada de petição
18/05/2020 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 07:51

Audiência instrução e julgamento designada para 29/10/2020 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/05/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 17:46

Juntada de petição
01/11/2019 09:29

Conclusos para despacho
29/10/2019 12:42

Juntada de petição
18/10/2019 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2019 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 12:46

Conclusos para decisão
28/11/2017 12:43

Juntada de Certidão
22/08/2017 01:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 21/08/2017 23:59:59.
22/08/2017 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/08/2017 23:59:59.
21/08/2017 17:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 00:12

Publicado Intimação em 14/08/2017.
13/08/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2017 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2017 22:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 09:21

Conclusos para despacho
08/06/2017 14:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 10:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 16:39

Juntada de Petição de contestação
27/04/2017 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 15:10

Conclusos para despacho
28/11/2016 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2016 23:59:59.
27/10/2016 23:13

Decorrido prazo de EVILA MARIA BEZERRA DE SOUSA em 26/09/2016 23:59:59.
20/10/2016 10:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2016 11:16

Juntada de Certidão
16/09/2016 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica
16/09/2016 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2016 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2016 10:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2016 10:36

Juntada de Petição de documento diverso
12/05/2016 10:36

Juntada de Petição de documento de identificação
27/01/2016 11:48

Juntada de Petição de documento diverso
27/01/2016 11:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 11:47

Juntada de Petição de documento diverso
27/01/2016 11:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 11:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 11:11

Conclusos para decisão
27/01/2016 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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