03/06/2025 19:23

Baixa Definitiva
03/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/05/2025 10:16

Processo Desarquivado
30/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:57

Juntada de petição
02/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:44

Decorrido prazo de WESLEY NATALINO SILVA DE ABREU em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 00:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 17:20

Extinta a punibilidade por prescrição
17/05/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:41

Decorrido prazo de WESLEY NATALINO SILVA DE ABREU em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:04

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:54

Recebidos os autos
23/04/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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