23/02/2023 11:34

Juntada de petição
22/02/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 14:30

Transitado em Julgado em 22/02/2023
22/02/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2023 16:40

Homologada a Transação
17/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento
17/02/2023 15:52

Juntada de termo
19/01/2023 05:20

Decorrido prazo de SONIVALTER PEDRO CASTANHA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:19

Decorrido prazo de SONIVALTER PEDRO CASTANHA em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:26

Juntada de petição
17/11/2022 18:07

Juntada de petição
17/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 03:55

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800555-09.2022.8.10.0147 AUTOR: HELIO ANTONIO PIRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIVALTER PEDRO CASTANHA - PR71770, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474 REU: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA - TO5550-A Sr.(a) HELIO ANTONIO PIRES CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
27/10/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2022 10:30

Conclusos para julgamento
07/10/2022 10:29

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
16/09/2022 13:43

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
16/09/2022 13:43

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800555-09.2022.8.10.0147 AUTOR: HELIO ANTONIO PIRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIVALTER PEDRO CASTANHA - PR71770, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474 REU: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA - TO5550-A Sr.(a)(s) REU: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/10/2022 09:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
07/09/2022 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 23:10

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:43

Decorrido prazo de SONIVALTER PEDRO CASTANHA em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 17:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
05/09/2022 16:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
23/08/2022 14:39

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800555-09.2022.8.10.0147 AUTOR: HELIO ANTONIO PIRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SONIVALTER PEDRO CASTANHA - PR71770, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474 REU: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA - TO5550-A Sr.(a)(s) AUTOR: HELIO ANTONIO PIRES REU: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/09/2022 17:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
19/08/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
07/06/2022 16:26

Juntada de petição
18/05/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:46

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:45

Juntada de termo
12/05/2022 11:12

Juntada de petição
19/04/2022 08:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
19/04/2022 08:19

Juntada de petição
18/04/2022 19:24

Juntada de contestação
07/04/2022 16:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDIM DO SOL em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 21:17

Juntada de diligência
28/03/2022 05:06

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:57

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
21/03/2022 17:27

Concedida a Medida Liminar
10/03/2022 18:09

Conclusos para decisão
10/03/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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