TJMA - 0834375-06.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/08/2025 14:44
Juntada de embargos de declaração
 - 
                                            
26/08/2025 16:20
Juntada de petição
 - 
                                            
11/07/2025 09:17
Juntada de petição
 - 
                                            
27/06/2025 16:16
Julgado procedente o pedido
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16/06/2025 17:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/12/2024 12:38
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 12:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/12/2024 15:35
Juntada de petição
 - 
                                            
26/11/2024 17:59
Juntada de petição
 - 
                                            
21/11/2024 13:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/11/2024 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
21/11/2024 11:58
Juntada de malote digital
 - 
                                            
19/11/2024 10:16
Juntada de Ofício
 - 
                                            
19/11/2024 10:16
Juntada de Ofício
 - 
                                            
18/11/2024 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
04/11/2024 08:17
Juntada de parecer de mérito (mp)
 - 
                                            
27/10/2024 11:57
Juntada de petição
 - 
                                            
26/10/2024 09:21
Juntada de petição
 - 
                                            
24/10/2024 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
24/10/2024 13:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/10/2024 09:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
 - 
                                            
24/10/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/10/2024 22:44
Juntada de diligência
 - 
                                            
21/10/2024 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/10/2024 22:44
Juntada de diligência
 - 
                                            
21/10/2024 22:43
Juntada de diligência
 - 
                                            
21/10/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
21/10/2024 22:43
Juntada de diligência
 - 
                                            
21/10/2024 10:55
Juntada de petição
 - 
                                            
15/10/2024 18:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
10/10/2024 10:55
Juntada de petição
 - 
                                            
08/10/2024 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
08/10/2024 15:46
Juntada de termo
 - 
                                            
07/10/2024 00:31
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/10/2024 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/10/2024 00:31
Juntada de diligência
 - 
                                            
04/10/2024 11:52
Juntada de petição
 - 
                                            
01/10/2024 09:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/10/2024 06:16
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
30/09/2024 13:08
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/09/2024 09:35
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
27/09/2024 15:50
Juntada de petição
 - 
                                            
25/09/2024 09:12
Juntada de petição
 - 
                                            
24/09/2024 11:29
Juntada de malote digital
 - 
                                            
24/09/2024 11:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/09/2024 05:48
Publicado Intimação em 24/09/2024.
 - 
                                            
24/09/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 05:43
Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2024.
 - 
                                            
24/09/2024 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 05:42
Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2024.
 - 
                                            
24/09/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
 - 
                                            
23/09/2024 14:49
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/09/2024 14:08
Juntada de protocolo
 - 
                                            
23/09/2024 14:00
Juntada de malote digital
 - 
                                            
23/09/2024 13:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/09/2024 13:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/09/2024 12:14
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/09/2024 12:12
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/09/2024 12:11
Juntada de Mandado
 - 
                                            
23/09/2024 12:09
Juntada de Mandado
 - 
                                            
23/09/2024 11:04
Juntada de petição
 - 
                                            
23/09/2024 10:13
Juntada de petição
 - 
                                            
20/09/2024 17:17
Juntada de termo
 - 
                                            
20/09/2024 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
20/09/2024 17:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
20/09/2024 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
20/09/2024 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
20/09/2024 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
20/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/09/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/04/2024 15:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/04/2024 15:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/04/2024 10:10
Juntada de petição
 - 
                                            
18/04/2024 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
18/04/2024 11:58
Juntada de termo
 - 
                                            
08/03/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
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08/03/2024 14:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
15/02/2024 10:52
Recebida a denúncia contra GLORYANNE PIRES DA SILVA - CPF: *14.***.*70-40 (INVESTIGADO) e FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *10.***.*95-48 (INVESTIGADO)
 - 
                                            
03/07/2023 15:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/01/2023 10:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/01/2023 10:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/01/2023 10:02
Juntada de petição
 - 
                                            
14/12/2022 12:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2022 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
14/12/2022 10:38
Juntada de termo
 - 
                                            
30/10/2022 19:57
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES em 05/09/2022 23:59.
 - 
                                            
30/10/2022 19:57
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES em 05/09/2022 23:59.
 - 
                                            
13/09/2022 09:41
Juntada de termo
 - 
                                            
29/08/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/08/2022 11:14
Juntada de diligência
 - 
                                            
19/08/2022 12:18
Juntada de termo
 - 
                                            
19/08/2022 09:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/08/2022 20:50
Juntada de petição
 - 
                                            
18/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).
Email: [email protected] PROCESSO N.º 0834375-06.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): GLORYANNE PIRES DA SILVA e outro ADVOGADO: JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO: [...] R.
Hoje. Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo. Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.
Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação. Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA. Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida. Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem. Intime-se. Cumpram-se. São Luís/MA, Terça-feira, 29 de Março de 2022. ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes - 
                                            
17/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/08/2022 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/08/2022 14:47
Juntada de termo
 - 
                                            
17/08/2022 14:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/08/2022 14:29
Juntada de Ofício
 - 
                                            
17/08/2022 14:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/08/2022 14:09
Juntada de termo
 - 
                                            
17/08/2022 14:04
Juntada de Mandado
 - 
                                            
11/04/2022 17:44
Juntada de petição criminal
 - 
                                            
30/03/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/01/2022 10:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/01/2022 10:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/01/2022 10:10
Juntada de termo
 - 
                                            
17/12/2021 10:31
Juntada de denúncia
 - 
                                            
15/12/2021 13:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2021 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
14/12/2021 15:37
Juntada de termo
 - 
                                            
13/12/2021 10:46
Juntada de termo
 - 
                                            
09/12/2021 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
09/12/2021 14:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
09/12/2021 12:56
Juntada de petição
 - 
                                            
06/12/2021 17:17
Juntada de autos de inquérito policial (279)
 - 
                                            
06/12/2021 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
06/12/2021 13:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/11/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/11/2021 14:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/11/2021 13:14
Juntada de petição
 - 
                                            
26/11/2021 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
25/11/2021 19:13
Juntada de Ofício
 - 
                                            
24/11/2021 06:41
Decorrido prazo de 13º Distrito de Polícia Civil do Cohatrac em 22/11/2021 23:59.
 - 
                                            
16/11/2021 14:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/11/2021 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
28/10/2021 08:43
Audiência Custódia realizada para 11/08/2021 14:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
 - 
                                            
13/10/2021 13:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/09/2021 14:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/08/2021 10:37
Juntada de termo
 - 
                                            
13/08/2021 13:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2021 12:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2021 10:10
Juntada de termo
 - 
                                            
12/08/2021 12:43
Juntada de Ofício
 - 
                                            
12/08/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/08/2021 08:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/08/2021 08:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2021 22:10
Juntada de termo
 - 
                                            
11/08/2021 22:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2021 21:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2021 21:48
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 11/08/2021 14:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha .
 - 
                                            
11/08/2021 21:48
Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *10.***.*95-48 (FLAGRANTEADO).
 - 
                                            
11/08/2021 16:21
Audiência de custódia designada para 11/08/2021 14:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
 - 
                                            
11/08/2021 15:57
Audiência de custódia designada para 11/08/2021 14:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
 - 
                                            
11/08/2021 13:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2021 13:13
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
11/08/2021 12:46
Juntada de termo
 - 
                                            
11/08/2021 12:46
Juntada de termo de juntada
 - 
                                            
11/08/2021 12:45
Desentranhado o documento
 - 
                                            
11/08/2021 12:45
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
11/08/2021 12:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2021 12:40
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
11/08/2021 09:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/08/2021 09:02
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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