13/08/2025 01:11

Decorrido prazo de CARMELUCE RIBEIRO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:09

Juntada de petição
25/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 15:53

Juntada de ato ordinatório
23/07/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/07/2025 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 20:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 12:57

Juntada de termo de juntada
08/04/2024 14:18

Juntada de malote digital
17/11/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:03

Juntada de petição
20/10/2023 14:50

Juntada de termo
16/10/2023 19:40

Juntada de petição
23/09/2023 06:25

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 09:35

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:34

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 22:07

Juntada de embargos de declaração
24/08/2022 09:21

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 16:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/09/2021 06:07

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:32

Juntada de petição
23/08/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 15:57

Conclusos para despacho
09/07/2020 15:57

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.
25/04/2020 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 13:19

Conclusos para despacho
22/10/2019 19:14

Juntada de petição
15/10/2019 14:04

Recebidos os autos
15/10/2019 14:04

Juntada de Petição (outras)
01/03/2019 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2019 10:29

Juntada de contra-razões
24/01/2019 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2019.
22/01/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 09:35

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2019 12:54

Juntada de apelação / remessa necessária
29/11/2018 23:30

Juntada de protocolo
19/11/2018 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2018.
19/11/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 11:35

Julgado procedente o pedido
12/07/2018 15:05

Conclusos para despacho
11/07/2018 23:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2018.
05/07/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 11:46

Conclusos para julgamento
26/11/2017 19:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2017.
02/11/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017 10:22

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2017 14:07

Juntada de Petição de contestação
07/07/2017 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica
04/07/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 22:59

Juntada de Petição de petição
20/01/2016 18:50

Conclusos para despacho
13/01/2016 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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