TJMA - 0801006-94.2016.8.10.0001

15/10/2019 14:04

Baixa Definitiva

15/10/2019 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/10/2019 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2019 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA CARDOSO MAIA em 10/10/2019 23:59:59.

04/10/2019 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 00:44

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 24/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:29

Decorrido prazo de CARMELUCE RIBEIRO BONFIM em 03/09/2019 23:59:59.

19/08/2019 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2019.

13/08/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

09/08/2019 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019 09:31

Conhecido o recurso de Estado do Maranhão (APELADO) e não-provido

07/08/2019 10:50

Juntada de Certidão de julgamento

06/08/2019 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado

06/08/2019 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2019 10:09

Incluído em pauta para 05/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

24/07/2019 12:09

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2019 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2019 13:00

Juntada de parecer

15/03/2019 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2019.

14/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019 08:18

Recebidos os autos

01/03/2019 08:18

Conclusos para despacho

01/03/2019 08:18

Distribuído por sorteio