23/09/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
22/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento
29/08/2025 06:55

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:55

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:46

Juntada de petição
21/08/2025 08:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 10:20

Juntada de petição
19/08/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 22:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:23

Juntada de contestação
15/04/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:23

Desentranhado o documento
15/04/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:46

Juntada de petição
10/04/2025 13:40

Juntada de petição
10/04/2025 13:38

Juntada de petição
04/02/2025 06:08

Publicado Citação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:08

Juntada de Edital
22/01/2025 17:03

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:57

Juntada de petição
29/11/2024 04:08

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:54

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:35

Juntada de petição
07/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:23

Juntada de protocolo
13/09/2024 08:37

Juntada de petição
13/09/2024 03:11

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:11

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:12

Juntada de petição
09/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:18

Juntada de petição
07/07/2023 02:23

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843848-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES OAB/MA 973-A RÉU: PALAZZO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema SISBAJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 03 de Julho de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
04/07/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:25

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:38

Juntada de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843848-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES OAB/MA 973-A RÉU: PALAZZO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO 1.

Defiro o pedido de ID 79421416. 2.

Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, com o intuito de localizar o endereço da parte requerida. 3.

Com a resposta, positiva ou negativa, intime-se a parte autora, via DJe, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abano. 4.

Advirto o autor de que eventual pedido de citação já deverá vir acompanhado da guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, das custas processuais devidas, observado o meio de citação e a quantidade de endereços para onde devem ser enviados o(a)(s) cartas/mandados/carta precatória de citação. 5.

Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais para o exercício 2022: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/ferj/e0b0d5526d6cc06cf83cbb0ce573f1b9.pdf bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabele retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. 6.

Não havendo manifestação e/ou o recolhimento das custas respectivas, certifique-se e voltem-me conclusos para despacho.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 17 de fevereiro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
14/04/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:06

Juntada de petição
11/10/2022 00:24

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843848-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES OAB/MA 973-A RÉU: PALAZZO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA DESPACHO Em atenção ao teor da certidão de Id. 75028515, intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias apresentar o novo endereço da parte requerida para fins de citação.

Proceda-se ainda ao cancelamento da audiência designada.

Apresentado o novo endereço, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
07/10/2022 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:55

Audiência Conciliação cancelada para 29/09/2022 11:30 12ª Vara Cível de São Luís.
29/09/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:41

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 12:01

Juntada de diligência
01/09/2022 08:26

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843848-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REU: PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Recebo a petição de emenda à inicial (Id. 73846092), proceda-se a secretaria judicial com a retificação do valor da causa.

Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, devendo a parte requerente, comprovar mensalmente a pontualidade do pagamento, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se as partes, citando-se o(a) Requerido(a), outrossim, para integrar a relação processual e para comparecer acompanhado de advogado, à audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC, a ser realizada na sala de audiências virtuais da 12ª Vara Cível, no dia 29/09/2022 às 11h30, com acesso à sala pelas seguintes credenciais: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet).

O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos.

Consigno que o prazo contestatória iniciar-se-á a partir da data da audiência de tentativa de conciliação ora designada, acaso reste inexitosa a composição.

O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), que deverá ser citado, preferencialmente, por meio eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC, ou acaso a parte demandada não possua procuradoria habilitada no sistema, que a parte demandada seja citada/intimada por meio de Oficial de Justiça.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 26 de agosto de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
30/08/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
30/08/2022 14:01

Audiência Conciliação designada para 29/09/2022 11:30 12ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:50

Juntada de termo
16/08/2022 15:29

Juntada de petição
12/08/2022 09:37

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843848-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REU: PALAZZO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora, via sistema, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Verifico ainda que o valor da causa não condiz com o valor pretendido pelo autor, uma vez que requer a declaração de prescrição da dívida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Desse modo, determino que a parte demandante seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de retificar o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Intime-se.

São Luís, 5 de agosto de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
09/08/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:47

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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