25/05/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Santa Inês.
25/05/2023 09:22

Realizado cálculo de custas
17/05/2023 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023 08:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:14

Processo Desarquivado
16/05/2023 12:03

Juntada de protocolo
23/04/2023 19:03

Juntada de petição
19/04/2023 09:41

Decorrido prazo de LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
10/04/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 13:26

Juntada de Ofício
09/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:44

Juntada de diligência
31/01/2023 09:49

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:33

Juntada de petição
30/01/2023 08:58

Transitado em Julgado em 27/01/2023
19/01/2023 07:06

Decorrido prazo de FABIO MOURAO LIMA em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:06

Decorrido prazo de FABIO MOURAO LIMA em 13/12/2022 23:59.
13/01/2023 13:15

Juntada de cópia de dje
13/01/2023 13:15

Juntada de cópia de dje
21/12/2022 16:43

Juntada de Certidão
14/12/2022 06:52

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
14/12/2022 04:14

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 0802655-16.2022.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: AMILTON SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

ACUSADO: AMILTON SANTOS DA SILVA, nascido aos 06/11/1987, natural de Sento Sé/BA, filho de José Domingos Campos da Silva e Ducilania dos Santos Barros, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado, para ciência do inteiro teor da sentença do MM.

Juiz, abaixo transcrita: "SENTENÇA: AMILTON SANTOS DA SILVA devidamente qualificado nos autos, foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri.

Nesta data realizou-se o julgamento do acusado.

O Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a negativa de autoria em relação ao acusado COM RELAÇÃO AO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO e ausência de materialidade delitiva com relação a associação criminosa, ambas as acusações imputadas na denúncia.

Isto posto, em obediência à Soberania dos Veredictos do Júri, declaro a ABSOLVIÇÃO de AMILTON SANTOS DA SILVA , das imputações penais do artigo 121, §2º, IV do Código Penal, c/c art. 14, II, do CP, c/c art. 288, par. Único do CP, respectivamente, em relação a vítima FÁBIO MOURÃO LIMA.

Publicação em plenário.

MP e DPE intimados nesta oportunidade, renunciando ao prazo recursal.

Intime-se, por edital, o acusado diante de sua não localização.

Diante da absolvição, expeça-se contramandado no BNMP em relação ao acusado ficando revogada sua prisão preventiva.

Intime-se a vítima, por edital, com prazo de 15 dias para conhecimento.

Diante da nova ausência do defensor constituído pelo acusado, proceda-se a cobrança da multa e custas, conforme cálculo da contadoria (ID 76061265 - Certidão da Contadoria).

Caso não efetuado o pagamento no prazo legal, encaminhe-se para inscrição na dívida ativa Estadual.

Com o trânsito em julgado e após cumpridas as determinações judiciais pela Secretaria Judicial, arquivem-se os autos com baixa.

Sala das Sessões do Tribunal do Júri, Fórum da Comarca de Santa Inês/MA, em 16 de novembro de 2022.

RAPHAEL LEITE GUEDES.

Juiz de Direito.

Presidente do Tribunal do Júri”.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 21/11/2022.

Eu, Solange de Fátima Nogueira da Costa, Técnica Judiciária, digitei.

RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DE SANTA INÊS
21/11/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:29

Juntada de Edital
21/11/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 12:36

Juntada de Edital
17/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:47

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:52

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 16/11/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.
16/11/2022 10:52

Julgado improcedente o pedido
15/11/2022 14:50

Juntada de petição
14/11/2022 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 17:36

Outras Decisões
14/11/2022 14:13

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:12

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:54

Juntada de Certidão de juntada
01/11/2022 14:53

Juntada de Certidão de juntada
01/11/2022 14:53

Juntada de Certidão de juntada
30/10/2022 10:48

Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:48

Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 11:31

Juntada de diligência
22/09/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 12:37

Juntada de diligência
21/09/2022 13:00

Expedição de Mandado.
21/09/2022 13:00

Expedição de Mandado.
14/09/2022 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Santa Inês.
14/09/2022 12:30

Realizado cálculo de custas
13/09/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 10:19

Juntada de diligência
05/09/2022 17:42

Decorrido prazo de LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
04/09/2022 07:22

Decorrido prazo de LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR em 26/08/2022 23:59.
01/09/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 09:45

Juntada de diligência
01/09/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 09:32

Juntada de diligência
24/08/2022 17:23

Juntada de petição
23/08/2022 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2022 16:40

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:37

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 15:52

Outras Decisões
19/08/2022 15:26

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:33

Juntada de petição
19/08/2022 09:17

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 09:11

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 16:01

Outras Decisões
18/08/2022 14:06

Conclusos para decisão
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 0802655-16.2022.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: AMILTON SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

ACUSADO: AMILTON SANTOS DA SILVA, vulgo "BAIANO" ou " MICHEL", brasileiro, solteiro, pintor, nascido aos 06/11/1987, em Sento Sé/BA, filho de José Domingos Campos da Silva e Ducilania dos Santos Barros, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado para, querendo, constituir novo advogado, uma vez que houve desmenbramento e cosntiuição de novo processo em relação ao acusado Amilton Santos da Silva, para o qual DESIGNO nova Sessão do Egrégio Tribunal do Júri para o dia 16/11/2022, às 08:30 horas, a ser realizada no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês-MA.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 17/08/2022. Eu, Fábio Libardi, Técnico Judiciário, digitei. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DE SANTA INÊS
17/08/2022 19:56

Juntada de petição
17/08/2022 16:22

Expedição de Mandado.
17/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:54

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:54

Expedição de Mandado.
17/08/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 14:09

Juntada de Edital
15/08/2022 09:08

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 16/11/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.
15/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:51

Recebida a denúncia contra réu
15/08/2022 08:44

Audiência Sessão do Tribunal do Júri cancelada para 16/11/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.
15/08/2022 08:32

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 16/11/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.
11/08/2022 17:02

Decorrido prazo de JURADOS SORTEADOS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 23:13

Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 05/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:02

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 09/08/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.
09/08/2022 17:02

Julgado improcedente o pedido
09/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 07:41

Juntada de petição
08/08/2022 17:43

Juntada de petição
08/08/2022 12:50

Juntada de Certidão de juntada
08/08/2022 10:05

Juntada de Certidão de juntada
08/08/2022 08:16

Juntada de Certidão
07/08/2022 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 17:01

Conclusos para decisão
07/08/2022 17:00

Juntada de Certidão de juntada
04/08/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 09:37

Juntada de diligência
03/08/2022 17:23

Juntada de Certidão de juntada
02/08/2022 16:15

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
02/08/2022 08:59

Juntada de protocolo
01/08/2022 14:55

Juntada de Ofício
01/08/2022 12:32

Juntada de ato ordinatório
01/08/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 12:19

Juntada de diligência
27/07/2022 15:21

Expedição de Mandado.
27/07/2022 10:23

Juntada de petição
26/07/2022 17:31

Audiência Preliminar realizada para 25/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
26/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 18:06

Audiência Preliminar designada para 25/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
25/07/2022 14:12

Juntada de Informações prestadas
19/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:39

Decorrido prazo de JOSÉ MACHADO DA SILVA FILHO em 17/06/2022 23:59.
12/07/2022 12:13

Juntada de protocolo
12/07/2022 11:53

Juntada de protocolo
12/07/2022 11:45

Juntada de protocolo
12/07/2022 11:33

Juntada de protocolo
12/07/2022 11:33

Juntada de Certidão de juntada
12/07/2022 00:43

Juntada de Ofício
08/07/2022 16:58

Juntada de Ofício
08/07/2022 16:55

Juntada de Ofício
07/07/2022 12:16

Juntada de Ofício
05/07/2022 15:39

Decorrido prazo de JOSE CICERO CASTRO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
30/06/2022 15:53

Decorrido prazo de ERICA MARIA BARROSO MARQUES em 24/05/2022 23:59.
28/06/2022 16:01

Juntada de petição
25/06/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
25/06/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 15:02

Decorrido prazo de JOEL DA CRUZ SILVA em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 12:45

Decorrido prazo de LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 11:21

Decorrido prazo de NORDMAN RIBEIRO FILHO em 16/05/2022 23:59.
15/06/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 14:30

Juntada de Edital
14/06/2022 11:05

Juntada de petição
13/06/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 08:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/05/2022 23:19

Juntada de protocolo
31/05/2022 23:16

Juntada de Certidão
25/05/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 08:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2022 18:36

Juntada de protocolo
20/05/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 10:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2022 09:35

Juntada de petição
09/05/2022 05:23

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 17:26

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 10:47

Juntada de petição
05/05/2022 11:52

Juntada de Carta precatória
05/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:23

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:23

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:23

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:23

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 17:09

Juntada de Edital
04/05/2022 15:24

Expedição de Mandado.
04/05/2022 15:07

Expedição de Mandado.
04/05/2022 14:39

Expedição de Mandado.
04/05/2022 14:17

Juntada de Carta precatória
04/05/2022 12:34

Desentranhado o documento
04/05/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 11:30

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:08

Juntada de Ofício
04/05/2022 10:14

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 09/08/2022 08:30 4ª Vara de Santa Inês.
29/04/2022 14:50

Juntada de Certidão de juntada
27/04/2022 18:17

Outras Decisões
26/04/2022 12:27

Conclusos para decisão
08/04/2022 09:48

Outras Decisões
02/04/2022 23:35

Conclusos para decisão
01/04/2022 18:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 14/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:06

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 14/03/2022 23:59.
31/03/2022 16:54

Decorrido prazo de GEORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 25/02/2022 23:59.
23/03/2022 10:20

Juntada de petição
22/03/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:56

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.
16/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
16/03/2022 00:19

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 10:55

Outras Decisões
08/03/2022 10:43

Conclusos para decisão
08/03/2022 09:25

Juntada de petição
07/03/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:18

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:09

Expedição de Mandado.
07/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:37

Juntada de petição
07/03/2022 11:29

Juntada de petição
28/02/2022 04:40

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 15:14

Juntada de Certidão
03/02/2022 22:44

Revogada a Prisão
03/02/2022 16:32

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:50

Outras Decisões
26/01/2022 12:43

Conclusos para decisão
25/01/2022 09:36

Juntada de petição
24/01/2022 22:32

Juntada de Certidão
24/01/2022 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 22:24

Juntada de Certidão
24/01/2022 22:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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