04/11/2024 12:53

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/11/2024 12:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:54

Juntada de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:01

Conhecido o recurso de ALEXANDRE AMERICO DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*38-87 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:31

Juntada de petição
30/08/2024 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:29

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 12:29

Recebidos os autos
29/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 11:40

Recebidos os autos
29/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 11:00

Juntada de Certidão de adiamento
28/08/2024 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 10:57

Recebidos os autos
26/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 10:42

Recebidos os autos
26/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 10:40

Juntada de Certidão de adiamento
20/08/2024 23:28

Juntada de petição
13/08/2024 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 20:23

Juntada de petição
05/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 15:55

Recebidos os autos
05/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 15:48

Recebidos os autos
05/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
30/07/2024 13:22

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
29/07/2024 14:23

Juntada de parecer do ministério público
22/07/2024 23:57

Juntada de petição
19/07/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2024 16:58

Juntada de petição
05/07/2024 10:45

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 10:59

Recebidos os autos
28/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 09:51

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:15

Recebidos os autos
11/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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