04/06/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:13

Juntada de petição
08/05/2024 03:04

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 01:37

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento
07/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:44

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:12

Juntada de petição
05/02/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:15

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:50

Outras Decisões
27/02/2023 10:26

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:12

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:12

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 07:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.

Penalva-MA, 22 de agosto de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA
22/08/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:49

Juntada de contestação
04/08/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:01

Outras Decisões
18/07/2022 11:21

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802828-65.2021.8.10.0059

Condominio Residencial Sao Jose de Ribam...

Silvana Carla Souza Lima

Advogado: Fabio Alves Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0801803-43.2022.8.10.0039

Francimar Mesquita da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jhozeff Alexandre Rodrigues da Silva Dua...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0801803-43.2022.8.10.0039

Francimar Mesquita da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jhozeff Alexandre Rodrigues da Silva Dua...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0841040-14.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao - Assembleia Legislat...

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0841040-14.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2016 09:34

Exibir Processo