17/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/10/2024 12:25

Juntada de petição
20/08/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:37

Decorrido prazo de GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:28

Juntada de apelação
30/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:06

Juntada de petição
19/03/2024 15:05

Juntada de petição
26/02/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:32

Juntada de embargos de declaração
31/01/2024 01:47

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2024 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 11:26

Conclusos para julgamento
07/12/2023 12:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/12/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 17:50

Decorrido prazo de GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:48

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
29/09/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863783-42.2021.8.10.0001 AUTOR: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO PEREIRA AMANDO - PE22486 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando que não foram esclarecidos quais fatos as testemunhas serão capazes de elucidar, indefiro o pedido de produção de prova testemunhal (Id Id 76164259).

Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer. intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de setembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
26/09/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/08/2023 20:50

Juntada de petição
04/08/2023 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.
04/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863783-42.2021.8.10.0001 AUTOR: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO PEREIRA AMANDO - PE22486 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando petição de Id 76164259, em que a parte autora requer a produção de prova testemunhal, determino a intimação do(a) requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar a pertinência da oitiva de testemunhas em relação ao ponto controvertido da demanda, esclarecendo quais fatos as testemunhas serão capazes de elucidar, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de julho de 2023.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
02/08/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:50

Juntada de petição
15/06/2023 11:39

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2023.
15/06/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863783-42.2021.8.10.0001 AUTOR: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO PEREIRA AMANDO - PE22486 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifestar sobre a petição e documentos juntados nos Id's 90307031 e 90307032.

Intime-se.

São Luís/MA, 25 de maio de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
12/06/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:12

Juntada de petição
17/03/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:39

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:15

Conclusos para despacho
15/09/2022 11:55

Juntada de petição
30/08/2022 09:00

Juntada de petição
16/08/2022 07:26

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863783-42.2021.8.10.0001 AUTOR: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO PEREIRA AMANDO - PE22486 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,19 de maio de 2022 Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
12/08/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:38

Conclusos para despacho
20/04/2022 21:10

Juntada de réplica à contestação
28/03/2022 03:42

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.
28/03/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:18

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:18

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:18

Juntada de contestação
24/01/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 09:22

Conclusos para despacho
21/01/2022 09:22

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2021 16:17

Conclusos para despacho
31/12/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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