TJMA - 0800342-06.2022.8.10.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
08/01/2025 10:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
24/06/2024 12:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/06/2024 15:16
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:16
Juntada de decisão
-
18/06/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 13:13
Remetidos os Autos (267) para Instância de origem
-
14/06/2024 17:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 13:48
Juntada de documento
-
14/06/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
14/06/2024 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
08/05/2024 10:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/05/2024 10:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
07/05/2024 00:55
Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 09:49
Juntada de petição
-
30/04/2024 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2024 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2024 17:07
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
19/04/2024 09:16
Juntada de Informações prestadas
-
06/03/2024 22:13
Juntada de petição
-
29/02/2024 15:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/02/2024 15:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/02/2024 10:24
Juntada de documento
-
15/02/2024 04:48
Decorrido prazo de MIQUEIAS ARCANGELO PEREIRA COQUEIRO em 14/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
02/02/2024 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
02/02/2024 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/10/2023 10:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/10/2023 09:39
Juntada de documento
-
16/10/2023 08:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/10/2023 12:15
Determinada a redistribuição dos autos
-
27/09/2023 16:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/09/2023 10:43
Juntada de parecer do ministério público
-
26/09/2023 00:06
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:06
Decorrido prazo de MIQUEIAS ARCANGELO PEREIRA COQUEIRO em 25/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2023.
-
07/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
06/09/2023 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 21:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/06/2023 13:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/06/2023 10:14
Recebidos os autos
-
12/06/2023 10:14
Juntada de intimação
-
10/02/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL nº 0800342-06.2022.8.10.0146 1ºs Apelantes : Miquéias Arcangelo Pereira Coqueiro e Luís Gustavo da Conceição Advogado : Irandy Garcia da Silva (OAB/MA nº 5.208-A) 2º Apelante : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Francisco Jansen Lopes Sales 1º Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Francisco Jansen Lopes Sales 2ºs Apelados : Miquéias Arcangelo Pereira Coqueiro e Luís Gustavo da Conceição Origem : Juízo de Direito da comarca de Joselândia, MA Incidência Penal : art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO 01.
Retifiquem-se a autuação e demais registros referentes ao presente feito, para o fim de que sejam inseridas as informações consoante cabeçalho acima. 02.
De se constatar dos autos que as partes não formularam suas contrarrazões aos recursos de apelação voltados contra a sentença de ID nº 22531318.
Com este registro, chamo o feito à ordem e determino que os autos baixem ao Juízo de origem a fim de que se prossiga com as formalidades legais com vistas à apresentação das contrarrazões aos recursos de ID’s nºs 22531334 e 22531336, pelos respectivos apelados, no prazo legal.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Maranhão.
Desembargador Vicente de Castro Relator -
09/02/2023 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
09/02/2023 13:35
Juntada de termo
-
09/02/2023 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 17:29
Recebidos os autos
-
16/12/2022 17:29
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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