TJMA - 0044897-09.2013.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GIOVANA CANAVIEIRA FURTADO

CPF *53.***.*77-91

Advogados

MAURICIO PEREIRA MUNIZ

OAB: 4533/MA

CPF *37.***.*25-04

KATCHELYNE ISABELLE DE CARVALHO FURTADO DO NASCIMENTO

MAURICIO MUNIZ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 06:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/02/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 08:34

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 09:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/08/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de GIOVANA CANAVIEIRA FURTADO em 21/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 05:56

    Publicado Intimação em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 10:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2024 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/07/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 07:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2023 12:54

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 15:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 16:02

    Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA MUNIZ em 06/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 16:02

    Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA MUNIZ em 06/10/2022 23:59.

  • 23/08/2022 04:45

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0044897-09.2013.8.10.0001 AUTOR: GIOVANA CANAVIEIRA FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO PEREIRA MUNIZ - MA4533-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria

  • 19/08/2022 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 22:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 22:50

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:12

    Juntada de volume

  • 25/04/2022 13:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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