16/02/2023 00:47

Baixa Definitiva
16/02/2023 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/02/2023 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 06:22

Decorrido prazo de ELTONIO ARAUJO GONCALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:22

Decorrido prazo de ILKA ARAUJO SILVA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:45

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802274-96.2021.8.10.0038 Polo ativo: REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: ILKA ARAUJO SILVA (OAB 13888-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ASPEB BENEFÍCIOS Advogado(s) do reclamado: ELTONIO ARAUJO GONCALVES (OAB 15540-PA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22540660.

IMPERATRIZ-MA, 9 de janeiro de 2023 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
09/01/2023 00:56

Juntada de Certidão
09/01/2023 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:15

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR - CPF: *03.***.*46-53 (REQUERENTE) e não-provido
17/12/2022 09:34

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2022 04:03

Decorrido prazo de ILKA ARAUJO SILVA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 04:03

Decorrido prazo de ELTONIO ARAUJO GONCALVES em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2022.
20/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802274-96.2021.8.10.0038 Polo ativo: REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: ILKA ARAUJO SILVA (OAB 13888-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ASPEB BENEFÍCIOS Advogado(s) do reclamado: ELTONIO ARAUJO GONCALVES (OAB 15540-PA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/12/2022 e término às 14:59h do dia 15/12/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 18 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
18/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:23

Recebidos os autos
03/06/2022 13:23

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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