TJMA - 0805437-81.2022.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:15
Baixa Definitiva
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30/01/2025 10:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/01/2025 10:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/01/2025 00:33
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2025 23:59.
-
07/12/2024 00:25
Decorrido prazo de GEAN ANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 00:21
Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
-
20/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2024 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 11:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/11/2024 23:06
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 22:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/11/2024 13:12
Juntada de parecer
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30/10/2024 10:10
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 10:10
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 09:52
Recebidos os autos
-
30/10/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/10/2024 09:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/10/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 11:52
Recebidos os autos
-
22/10/2024 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/10/2024 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/10/2024 12:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/10/2024 12:28
Juntada de parecer
-
15/10/2024 09:17
Decorrido prazo de GEAN ANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 14/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:04
Decorrido prazo de GEAN ANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 10/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:09
Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
07/10/2024 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2024 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 16:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/10/2024 16:13
Juntada de embargos de declaração criminal (420)
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25/09/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2024 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 09:22
Conhecido o recurso de GEAN ANDRE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *27.***.*53-89 (APELANTE) e não-provido
-
20/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2024 15:48
Juntada de parecer
-
13/09/2024 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 11:23
Juntada de intimação de pauta
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03/09/2024 10:38
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 13:46
Recebidos os autos
-
26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
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26/04/2024 13:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/04/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 13:32
Conclusos para despacho do revisor
-
26/04/2024 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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26/04/2024 12:30
Juntada de termo
-
30/01/2024 00:37
Decorrido prazo de GEAN ANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 01:28
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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16/01/2024 11:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/01/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2023 12:15
Juntada de parecer
-
22/11/2023 11:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
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21/11/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:05
Decorrido prazo de GEAN ANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 13/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
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08/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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06/11/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº Único: 0805437-81.2022.8.10.0060 Apelação Criminal – Timon (MA) Apelante : Gean André do Nascimento Silva Defensor Público : Helcio Rodrigo Cruz Barros Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 157, § 2º, II e § 2º-A, inc.
I, do Código Penal Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal.
Em tempo, determino à Coordenação desta Câmara que regularize a autuação do presente recurso, nos moldes da epígrafe.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
03/11/2023 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2023 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/11/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 08:53
Conclusos para despacho
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01/11/2023 08:49
Recebidos os autos
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01/11/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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