TJMA - 0839706-32.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 15:46
Recebidos os autos
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03/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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24/05/2023 11:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/05/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 18:23
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:08
Juntada de contrarrazões
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05/05/2023 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2023 08:59
Juntada de Certidão
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04/05/2023 22:27
Juntada de apelação
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27/04/2023 17:18
Juntada de petição
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18/04/2023 00:18
Publicado Intimação em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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14/04/2023 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2023 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2023 10:15
Julgado improcedente o pedido
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03/03/2023 11:35
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 11:30
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
03/03/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 09:07
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:39
Juntada de contestação
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30/08/2022 17:31
Juntada de petição
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16/08/2022 03:52
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0839706-32.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR SANTOS DA SILVA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).
Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 03/03/2023, às 11:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).
São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba -
12/08/2022 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 11:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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15/07/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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