25/08/2025 07:58

Juntada de petição
19/08/2025 13:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:50

Juntada de petição
02/06/2025 15:55

Juntada de petição
24/05/2025 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 20:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:40

Juntada de petição
13/03/2025 20:46

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 22:25

Outras Decisões
10/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:49

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:49

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:58

Juntada de petição
11/11/2024 19:11

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:21

Juntada de termo
25/09/2024 05:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:01

Juntada de petição
17/09/2024 06:29

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:42

Juntada de petição
23/05/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 17:26

Outras Decisões
06/05/2024 14:52

Juntada de petição
24/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/04/2024 08:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 04:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 04:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 10:55

Juntada de petição
05/02/2024 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 13:59

Outras Decisões
08/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:15

Juntada de petição
20/10/2023 03:19

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851616-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA 5148-A EXECUTADO: FRANCISCA PACHECO SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - PI 2956-A DESPACHO Trata-se de recusa de imóveis oferecidos à penhora e pedido de consulta de bens via SNIPER.

Antes de decidir sobre a questão, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, motivar o aludido pleito com documentos que justifiquem a recusa dos bens indicados pela executada, já que não é aferível que os imóveis são de difícil alienação, e nem que deixariam de satisfazer fração significativa do crédito exequendo.

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 05 de outubro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
18/10/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:13

Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:32

Juntada de petição
25/07/2023 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851616-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A EXECUTADO: FRANCISCA PACHECO SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PI 2956-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para manifestar-se sobre o Auto de penhora e avaliação de ID nº 94209644, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 18 de Julho de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
22/07/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:16

Decorrido prazo de FRANCISCA PACHECO SERRA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 16:33

Juntada de diligência
07/06/2023 15:51

Expedição de Mandado.
30/05/2023 12:19

Juntada de Mandado
20/04/2023 14:28

Outras Decisões
15/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:26

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851616-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A EXECUTADO: FRANCISCA PACHECO SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PI 2956-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 83748605), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Domingo, 12 de Fevereiro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
16/02/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 22:59

Juntada de ato ordinatório
18/01/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 07:52

Juntada de diligência
16/01/2023 10:29

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 16:02

Expedição de Mandado.
11/11/2022 10:07

Juntada de Mandado
14/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:01

Conclusos para despacho
26/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:26

Juntada de petição
13/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851616-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A EXECUTADO: FRANCISCA PACHECO SERRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PI 2956-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 37658717), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
10/08/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:54

Juntada de diligência
24/06/2022 17:36

Expedição de Mandado.
24/06/2022 13:04

Juntada de Mandado
06/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
20/01/2022 21:53

Juntada de Certidão
18/11/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:33

Conclusos para despacho
15/10/2020 19:09

Juntada de Certidão
22/09/2020 13:54

Cancelada a movimentação processual
19/09/2020 15:35

Decorrido prazo de FRANCISCA PACHECO SERRA em 15/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 11:24

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2020 12:08

Juntada de Certidão
20/05/2020 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 14:59

Conclusos para despacho
17/04/2020 14:58

Juntada de Certidão
12/03/2020 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA PACHECO SERRA em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 14:40

Juntada de diligência
09/01/2020 07:34

Expedição de Mandado.
08/01/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:03

Juntada de petição
16/12/2019 09:21

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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