TJMA - 0802641-19.2022.8.10.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Buriticupu Processo nº. 0802641-19.2022.8.10.0028–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEOVANE RAMOS PEREIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BURITICUPU/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
19/08/2025 10:52
Baixa Definitiva
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19/08/2025 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:53
Decorrido prazo de JEOVANE RAMOS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
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02/07/2025 13:24
Juntada de petição
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02/07/2025 00:27
Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/07/2025 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2025 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 10:28
Conhecido o recurso de JEOVANE RAMOS PEREIRA - CPF: *13.***.*35-46 (APELANTE) e provido
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23/06/2025 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2025 09:54
Juntada de Certidão
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17/06/2025 12:29
Juntada de parecer do ministério público
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29/05/2025 00:31
Decorrido prazo de JEOVANE RAMOS PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
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28/05/2025 15:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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20/05/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2025 08:53
Recebidos os autos
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20/05/2025 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/05/2025 08:53
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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14/04/2025 16:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2025 16:02
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/03/2025 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 16:40
Conclusos para despacho
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17/03/2025 16:40
Recebidos os autos
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17/03/2025 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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