21/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:04

Juntada de petição
09/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 09:36

Recebidos os autos
05/12/2024 09:36

Juntada de despacho
25/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/03/2023 14:46

Juntada de Informações prestadas
19/12/2022 10:33

Juntada de Certidão
04/09/2022 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
04/08/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0801619-17.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO AMORIM DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 2 de agosto de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
02/08/2022 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 23:35

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
07/03/2022 04:21

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 20:01

Juntada de petição
24/02/2022 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2022 20:27

Conclusos para julgamento
29/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 16:52

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:50

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:33

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:18

Juntada de Petição
12/04/2021 05:45

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 22:29

Conclusos para decisão
18/11/2020 22:29

Juntada de termo
16/09/2020 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:31

Declarada incompetência
31/01/2018 13:15

Conclusos para decisão
19/01/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 12:09

Conclusos para decisão
09/10/2017 08:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 18:40

Juntada de Petição de contestação
17/08/2017 18:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2017 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2017 17:56

Conclusos para decisão
29/05/2017 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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