08/04/2025 16:03

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/04/2025 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA. em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BUNZL HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MEDCORP HOSPITALAR LTDA. em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DENTAL SORRIA LTDA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 15:58

Juntada de petição
11/03/2025 02:16

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:15

Não conhecido o recurso de Apelação de BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
28/09/2022 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 10:22

Juntada de parecer do ministério público
05/08/2022 02:33

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807675-90.2021.8.10.0001 APELANTE (A): BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. e OUTRAS.

ADVOGADO (A): LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB SP 271413).

APELADO (A): ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR (A): OSCAR MEDEIROS.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 02 de agosto de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
03/08/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 23:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:07

Recebidos os autos
09/11/2021 12:07

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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