TJMA - 0800733-92.2021.8.10.0146

10/09/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2025 23:59.

18/08/2025 10:18

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2025.

16/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 15:42

em cooperação judiciária

13/08/2025 09:46

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/08/2025 17:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2025 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2025 17:19

Juntada de documento

12/08/2025 09:13

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/08/2025 22:29

Recebidos os autos

09/08/2025 22:29

Juntada de Certidão

01/10/2024 09:55

Baixa Definitiva

01/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/10/2024 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS em 20/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2024.

13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024 08:02

Conhecido o recurso de MANOEL ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS - CPF: *49.***.*25-25 (RECORRENTE) e não-provido

09/09/2024 16:24

Juntada de Certidão

09/09/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024 15:20

Juntada de parecer

26/08/2024 14:42

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento

23/08/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024 15:33

Recebidos os autos

16/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.

27/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS em 16/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DA CONCEICAO SANTOS em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 16:44

Conclusos para despacho

06/06/2024 16:44

Recebidos os autos

06/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio