TJMA - 0824503-40.2016.8.10.0001

04/04/2024 07:58

Baixa Definitiva

04/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2024 06:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2024.

08/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 18:47

Negado seguimento ao recurso

05/03/2024 09:52

Conclusos para decisão

05/03/2024 08:07

Juntada de termo

04/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/03/2024 15:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/02/2024 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024 10:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

16/02/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:54

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 10:16

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024 12:57

Conclusos para julgamento

23/01/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 13:37

Recebidos os autos

19/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2023 19:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2023 13:24

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 14:54

Conclusos para despacho

29/11/2023 14:52

Recebidos os autos

29/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio