02/01/2024 12:20

Juntada de petição
20/12/2022 13:51

Juntada de petição
19/12/2022 09:08

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2022 15:42

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:12

Juntada de petição
29/10/2022 20:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2022 23:59.
21/10/2022 00:31

Publicado Intimação em 14/10/2022.
21/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801641-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA MACHADO TRAVASSOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando que até a presente data o executado não foi intimado para cumprir a obrigação da decisão proferida nos autos, determino a intimação deste para, no prazo de 15 dias proceder ao pagamento voluntário da obrigação além das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos que dispõe o artigo 523, do CPC" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/10/2022 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:03

Juntada de petição
06/10/2022 04:37

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801641-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA MACHADO TRAVASSOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se o advogado da parte autora para recolher as custas processuais relativas à execução de seus honorários, no prazo de quinze dias, uma vez que a gratuidade concedida à parte não lhe alberga." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/10/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:49

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:20

Juntada de petição
10/09/2022 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2022 18:08

Juntada de Certidão
10/09/2022 18:07

Transitado em Julgado em 30/08/2022
09/08/2022 11:08

Juntada de petição
08/08/2022 06:56

Publicado Intimação em 08/08/2022.
08/08/2022 06:56

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801641-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA MACHADO TRAVASSOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/08/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:54

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 10:45

Conclusos para julgamento
11/07/2022 15:47

Juntada de petição
04/07/2022 15:55

Juntada de petição
18/06/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:30

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:29

Juntada de réplica à contestação
27/04/2022 01:36

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2022 11:27

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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