15/07/2021 18:19

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 18:19

Transitado em Julgado em 22/06/2021
25/06/2021 07:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 07:53

Decorrido prazo de OLIVIA SILVA TAVARES em 22/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:42

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 22:47

Julgado improcedente o pedido
19/05/2021 14:09

Conclusos para julgamento
17/05/2021 13:40

Juntada de Certidão
15/05/2021 05:22

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 05:22

Decorrido prazo de OLIVIA SILVA TAVARES em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 01:38

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 14:17

Juntada de
29/04/2021 14:15

Juntada de
21/04/2021 10:51

Decorrido prazo de OLIVIA SILVA TAVARES em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 14:34

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801630-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: JONAS SILVA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: OLIVIA SILVA TAVARES - OAB/MA 13485 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Vista à parte autora da CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias.

São Luís, 19 de março de 2021.

ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Secretária Judicial.
23/03/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:09

Juntada de Ato ordinatório
19/03/2021 10:01

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:47

Decorrido prazo de OLIVIA SILVA TAVARES em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801630-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JONAS SILVA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: OLIVIA SILVA TAVARES - OAB/MA13485 REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).

Publique-se.

Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05/02/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)
14/02/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 16:06

Conclusos para despacho
16/07/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 12:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2020 12:34

Conclusos para despacho
04/04/2017 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2017 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
24/11/2016 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2016 16:10

Conclusos para despacho
19/01/2016 14:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2016 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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